Processo 121133/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:12
Autuado em 31/03/2009 09:12
Oficio de encaminhamento 041/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1525/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1525/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1525/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ARI OSVALDO SOARES DE FARIA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI
Interessado RINALDO SANTANA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
07/08/2009 17:18 do Protocolo nº 363820/09, referente a resposta ao ofício n° 1865/09-OCN-DCM do Sr. Ari O. S. de Faria.
09/07/2009 14:22 do Protocolo nº 304904/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 860/09-OCN-DCM do Sr. Rinaldo Santana dos Santos.
25/06/2009 18:11 do aviso de recebimento do ofício nº 858/2009-OCN-DCM
25/06/2009 18:11 do aviso de recebimento do ofício nº 860/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 1525/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2011 14:02 DP Processo em remessa externa
11/02/2011 15:58 DP  
09/02/2011 13:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 89/2011 -
25/05/2010 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2011 -
24/05/2010 15:27 DG  
21/05/2010 15:15 GAJTL  
21/05/2010 11:56 S2C  
19/05/2010 15:58 DG  
24/03/2010 13:05 GAJTL  
24/03/2010 10:27 DP Informação nº 440/2010 -
22/03/2010 17:02 DP  
11/03/2010 08:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 196/2010 -
10/03/2010 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 508/2010 -
05/03/2010 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 504/2010 -
22/02/2010 13:48 SMPjTC Parecer nº 2331/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
31/03/2009 16:01 DCM Instrução nº 1771/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:01 DCM Instrução nº 191/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
31/03/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1865/2009 -
31/03/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 858/2009 -
31/03/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 860/2009 -
31/03/2009 09:12 DP  

Voltar a Consulta